REPORTAGEM
Portugal em Debate: Perspetivas sobre o Orçamento de Estado 2024
07 de outubro de 2023
Jornalistas: Rita G. Neves e Antonela Andrade
O Governo entrega terça-feira, dia dez de outubro o novo
Orçamento de Estado (OE) para 2024. António Costa (PM)
juntamente com Fernando Medina, Ministro das Finanças,
prevê um aumento dos rendimentos e um equilíbrio
orçamental, a começar já para o ano que vem. Entre todas
as promessas e perspetivas, encontramos um Portugal
desinformado, desprendido e ainda descontente. Afinal, o que pensam os portugueses sobre o OE24?
Dentro dos muitos que não fomentam opiniões por falta de interesse e outros que não se apercebem da importância como cidadão destas novas medidas está Filipa Galvão, trabalhadora-estudante de 28 anos, que já não usufruirá das novas medidas orientadas para os jovens, como é o caso de novas bolsas de estudo e passes gratuitos para estudantes até 23 anos.
Filipa revela que as medidas previstas pelo Governo “não serão suficientes”. Não considera o aumento do salário mínimo para 820 euros significativo, tendo em conta a inflação. “Se aumenta o salário mínimo e aumentam o valor dos bens essenciais estamos num ciclo vicioso. É um estagnar da linha”.
No calor dos debates políticos, a discussão sobre o aumento dos salários dos funcionários públicos muitas vezes ofusca problemas essenciais como a crise habitacional. A preocupação da estudante é evidente, “sempre que há um novo orçamento de estado as pessoas focam-se muito no aumento da função pública, mas são incapazes de focar em questões que realmente importam como as medidas na habitação. Há pessoas a morar em lojas.”
Filipa aluga um T2 sozinha por 400 euros em Braga, mais 200 euros do que em 2022. Afirma não haver identidades a tratar destes assuntos. “O meu senhorio achou por bem em novembro do ano passado aumentar a minha renda… o meu salário não aumentou e eu tenho de pagar mais.”
Ir para a faculdade não é obrigatório e regressar tão tarde aos estudos não é fácil, porém para a jovem trata-se de uma questão de “objetivos de carreira e para o futuro”. Desmoralizada afirma que é difícil crescer “num país assim”. “Se me vejo a crescer em Portugal… não. Não quero viver em Portugal sendo jovem.”
Luís Ribeiro passa os fins de tarde juntamente com a sua mulher na horta comunitária, onde cultivam alfaces, pimentos e outros alimentos para consumo próprio, “é uma forma de passar o tempo e também poupar algum.” Reformado e com uma filha para manter, afirma com uma certa euforia e em tom de gozo que “o país está mal” e “não vai ficar melhor”. Para muitas famílias, a economia não está favorável e é difícil acreditar que vai melhorar. A sua filha, Inês Ribeiro concluiu a licenciatura à dois anos porém não consegue suportar os novos custos de um mestrado longe de casa.
É amplamente reconhecido que a educação superior desempenha um papel fundamental na formação dos jovens e no desenvolvimento das suas habilitações para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, no entanto Inês explica que “os jovens não estão a viver bem em Portugal, falta oportunidades de emprego e falta financiamento para os alunos conseguirem investir na sua educação”. Hoje, está a trabalhar como Investigadora e tenciona poupar para um dia, quem sabe, poder graduar-se como mestre.
A acrescentar à previsão de aumento de pelo menos 3% do salário da função pública e das medidas de apoio à habitação, faz também parte das linhas gerais para o novo OE, a descida do IRS com a atualização dos escalões e o aumento das pensões. Até dia dez de outubro o Governo tem em mãos um desafio importante na construção deste novo pacote de medidas. Estas serão discutidas a 30 e 31 de outubro, culminando a votação final global do documento a 29 de novembro.
